A carga tributária média que incide sobre as bicicletas elétricas supera 85% do custo. Infelizmente, essa é uma realidade que impede brasileiras e brasileiros de terem acesso a uma bicicleta elétrica mais acessível.

Para as questões fiscais, as bikes elétricas ainda estão no mesmo código das motocicletas e dos ciclomotores, com uma alíquota de IPI (imposto sobre produtos industrializados) de espantosos 35% - mais alto do que bebidas alcoólicas, tabaco e fogos de artifício.

Desde 2013, no Brasil, as bicicletas elétricas já são equiparadas às bicicletas convencionais pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) - Resolução 465/2013. Porém essa equiparação não foi feita para a parte tributária, pois a alíquota do IPI das bicicletas convencionais é de 10%, enquanto das elétricas é de 35%.

Em 2018 o Ministério da Economia recebeu o pedido de equiparação do IPI das bicicletas elétricas e o processo está pronto para decisão do ministro Paulo Guedes.

Por isso, a importância de mostrarmos que esta medida tem apoio da sociedade e vai beneficiar a todos.

A alíquota alta do IPI penaliza um produto que só traz benefícios para as pessoas e para as cidades, contrariando a Constituição Federal e o princípio básico do IPI de regrar as alíquotas conforme a essencialidade do produto.

O processo está pronto para decisão do governo federal. Mostre seu apoio e pressione enviando um e-mail ao Presidente da República e ao Ministro da Economia!

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Assista o vídeo a seguir e veja a importância de fazer pressão pela redução do IPI das bicicletas elétricas

Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) com produtores de bicicletas elétricas, a alteração do IPI de 35% para 10% significaria uma redução de aproximadamente 20% no preço final de uma bicicleta elétrica comercializada no país. E o setor de bicicletas já se comprometeu, quando o IPI for alterado, a repassar aos consumidores esta redução. Segue a lista de empresas.




  • Em média, 85% do custo de uma bicicleta elétrica no Brasil é só para pagar os impostos sobre ela.
  • 88% das pessoas que pedalam bicicletas elétricas sentem melhora na qualidade de vida.
  • A alíquota do IPI para bicicletas elétricas é de 35%, maior do que a aplicada a automóveis, bebidas alcoólicas e tabaco.
  • Apesar de estarem equiparadas pelo CONTRAN, o IPI da bicicleta convencional é 10%, enquanto da bicicleta elétrica é 35%.
  • Uma simples mudança no IPI de 35% para 10% significa uma redução média de 20% no preço final das bicicletas elétricas vendidas em todo o Brasil.
  • Das pessoas que usam bicicleta elétrica como meio de transporte, 56% disseram que antes usavam o automóvel para as mesmas viagens.
  • Mais de 400 ciclistas de bicicletas elétricas deram nota para suas bicicletas. A nota média foi 9,3.
    
(Fonte: Aliança Bike)